Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Indenização. Erro médico. Clínica. Legitimidade passiva. Cirurgia plástica. Natureza da obrigação. Culpa. Configuração. Dano estético

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Aprovada indicação de advogada para o STJ

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Ec n.º 45/04. Aplicação imediata aos processos ainda não sentenciados. Contribuição sindical rural. Cobrança. Confederação nacional da agricultura. Legitimidade.

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso